A Justiça dos Impostos.


Robert H. Frank é professor de economia em Yale com diversos livros publicados. Nesse ensaio ele compara as descobertas de Darwin sobre seleção natural com as teorias de livre mercado. É sabido que Darwin leu Adam Smith e que foi influenciado pelas ideias de livre mercado. O que poderia ser uma apologia ao livre mercado e a desregulamentação, o livro busca outro caminho quase oposto. Darwin percebeu que em diversas situações uma espécie se estabelece com características não ótimas. Os cervos (que estão na capa do livro) são um exemplo, pois desenvolvem chifres que muitas vezes são um problema no dia a dia desses animais, pelo peso, dificuldade de locomoção dentro de matas mais fechadas, e desequilíbrio na corrida.

 Os pavões são outro exemplo com seu rabo imenso que prejudica a agilidade dessas aves. Ambos são fruto de um processo de seletividade baseado na posição relativa de um indivíduo da espécie com relação aos demais. Isso seria importante para aumentar as chances de um indivíduo de conquistar uma parceira e com isso perpetuar seu padrão genético. O autor propõe que seria mais efetivo para todos da espécie se os pavões ou os cervos tivessem suas caudas ou galhadas, respectivamente, reduzidas à metade. Pois se manteriam as posições relativas dos indivíduos e portanto suas chances de acasalamento, porém melhorando a mobilidade e agilidade de todos. No mundo humano o exemplo é dado com o uso do capacete pelos jogadores de hóquei. Nesse esporte o uso de capacete diminui a visão periférica do atleta dando uma vantagem àqueles que não usam, porém também, aumentando o risco de uma lesão. Alguns atletas aceitam correr o risco, e isso força os demais a também terem que não usar capacete para se manterem competitivos. No final, se ninguém usar capacete a vantagem comparativa do não uso é elimidada enquanto o risco permanece. Por isso a liga de hóquei obriga o uso de capacete, igualando os atletas numa situação de menos risco. Analogamente as regras de segurança aplicadas pelas associações de corridas de carros e as leis anti-dopping trazem o mesmo princípio. Esses acordos que evitam uma corrida de exposição crescente ao risco é trazido para o mundo da economia, mostrando que as regulamentações e os impostos podem ser usados da mesma forma. O autor é especialmente a favor de impostos progressivos ponderando que eles são mais efetivos que regulamentações. Nesse ponto o livro toma um rumo um pouco diferente onde divaga sobre modelos de arbitragem quando há conflito de interesses entre as partes. E mostra, baseado num artigo de Coase, que teoricamente se poderia chegar a acordos baseado nos valores que cada parte atribui ao seu lado da causa. O autor discorre também sobre poder aquisitivo e capacidade de pagar por algo que pode causar um problema (externalidade negativa) ao resto da sociedade e como se pode usar os impostos para desestimular esses comportamentos. Apesar de algumas falácias (principalmente no início do livro) por conta de generalizações erradas, o texto traz novas perspectivas sobre um tema que é praticamente um tabú para economistas Liberais, mostrando o papel importante do governo em diversas situações. O livro todo por sinal é um diálogo com os liberais, comparando onde diferem as posições do autor em relação aos seguidores de Adam Smith e Von Mises. Recomendo a leitura por proporcionar uma visão menos maniqueísta do sistema de livre mercado, e tentar discutir em termos práticos e objetivos formas de resolver os problemas que esse sistema pode trazer. Para os liberais que vão provavelmente rebater os pontos apresentados, serve pelo menos para trazer novos argumentos e novas discussões para a mesa.

Um comentário:

Paulo Avelino disse...

Pareceu-me muito interessante. Gostei de saber desse livro e desse autor.